PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite da segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado "núcleo duro" da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e representa a fase final do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, a PGR acusa os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no caso.

Por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, Mauro Cid deverá ter a pena suspensa, caso condenado.

Segundo a PGR, Bolsonaro atuou como “líder da organização criminosa” e foi o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe. Gonet afirma que o ex-presidente usou o aparato estatal para “propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, com apoio de membros do alto escalão do governo e das Forças Armadas.

Com o envio das alegações finais pela PGR, abre-se agora o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus, começando pela de Mauro Cid, apresentem seus argumentos ao STF. Após essa fase, a Primeira Turma da Corte marcará a data do julgamento.

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro deste ano, encerrando uma das etapas mais relevantes das investigações sobre os atos golpistas que se seguiram ao resultado das eleições de 2022.