Leis duras: Tráfico de drogas e penas de morte na Tailândia

A Tailândia não tolera o tráfico de drogas, as condenações são severas e a pena pode ser a morte. Recentemente uma jovem de 22 anos, acompanhada de mais duas pessoas, acabou detida no aeroporto de Bangkok, por supostamente transportar em suas malas cerca de 15 quilos de cocaína.

Depois disso, um drama tomou conta dos acusados e da família que apelou às autoridades diplomáticas do Brasil, para que acompanhassem o caso de perto e tentassem minimizar a punição e deu certo. Esse medo se justifica, pois, histórias como a de Mary Ellen não são difíceis de ocorrer. Há cerca de sete anos, um brasileiro foi executado na Indonésia, após ser ‘pego’ com entorpecentes escondidos numa prancha de surf.

O advogado que reside em Pinhalzinho (SC), Douglas Heinen, visitou o país asiático onde viu os costumes, ilhas paradisíacas, e templos centenários. Ele disse que recentemente houve muitas discussões sobre as condenações impostas.

“Cada país tem o seu olhar com relação aos crimes, então depende aquilo que mais atinge o estado ou de acordo com a própria cultura, na Tailândia especificamente existe um repúdio muito grande com relação ao tráfico, inclusive justamente por isso eles têm incluído a pena capital que seria no caso a morte, um exemplo, algumas drogas elas são de origem da América do Sul e para chegar até o outro lado do mundo o valor que isso se agrega é enorme, então seria vantajoso para quem faz essa transnacionalização de entorpecentes, acredito que esse seja um dos motivos das penas rígidas”, comentou.

Direitos humanos

O especialista do direito comenta sobre a modificação na legislação, onde segundo Douglas, no final de 2021, depois de muita pressão internacional dos direitos humanos, essa lei da pena de morte, foi revista e repensada de acordo com a quantidade e espécie. Mas quem toma as decisões na maioria das vezes é o rei.

“A lei teve uma modificação com penas previstas de até 15 anos, então assim claro que é muito subjetivo nós estamos falando de um país que tem uma monarquia, eles decidem muita coisa, com relação a perdão, clemência”, esclareceu.