
Um processo que se arrasta há mais de uma década começa a avançar em Nova Itaberaba. O setor de Habitação do município anunciou uma importante conquista para a regularização do Loteamento Zanella, criado em 2008, que há anos enfrenta entraves burocráticos para a liberação das escrituras dos terrenos e das casas construídas no local.
A Administração Municipal informou que obteve uma decisão judicial favorável ao termo de acordo apresentado junto ao loteamento. A medida é considerada um passo fundamental para destravar a regularização da área e possibilitar que os proprietários tenham maior segurança jurídica sobre seus imóveis.
O anúncio foi feito pelo secretário de Habitação, Luan Maciel, e pela diretora de Habitação, Joice Gracelli, em vídeo divulgado pelas redes sociais do município. Segundo eles, a partir da decisão, será possível avançar no processo de individualização das matrículas referentes à parte pertencente ao proprietário da matrícula, Claudir Zanella.
“Seguimos com as boas notícias do setor de habitação aqui do município. Na semana passada tivemos decisão favorável ao termo de acordo proposto pelo município junto ao loteamento Zanella. A parte que pertence ao dono da matrícula, seu Claudir Zanella, nos próximos dias e meses já será feita”, destacou Luan Maciel.
O secretário reforçou que a regularização representa uma conquista importante para o município e para os moradores que aguardam há anos pela solução do impasse.
“Então a individualização das matrículas é passada ao proprietário. Isso é um processo que se arrasta por anos e, por uma iniciativa do nosso setor junto com o proprietário, tivemos a sentença favorável ao acordo. Para nós é algo muito importante enquanto município”, afirmou.
A situação do Loteamento Zanella vinha limitando a comercialização de terrenos e novas construções na área, justamente pela ausência da regularização documental. Com o avanço do processo, a expectativa é de que o local possa entrar em uma nova fase de desenvolvimento.
“Deve também ser mais um momento de evolução da nossa cidade e de construção nessa área que até então estava impedida de comercialização por parte do proprietário e de construção pelos moradores”, completou o secretário.
A Habitação de Nova Itaberaba informou ainda que outros núcleos habitacionais e projetos de regularização seguem em andamento. Novos anúncios devem ser realizados conforme os processos avancem.
