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A terça-feira, dia 22, será de júri popular no município de Pinhalzinho (SC). Sete pessoas da sociedade decidirão pelo futuro de um morador que está sendo acusado pelo Ministério Público, por um crime contra a vida, cometido em 2015.
Conforme a denúncia, o réu fugiu com uma adolescente de 15 anos para a cidade de Itajaí, momento em que mantiveram relações sexuais, meses depois, a menor percebeu que estava grávida.
Segundo provas no processo, o denunciado provocou o aborto, do filho, adquirindo e obrigando a menina a usar medicamentos ilegais, tudo sob agressões físicas e grave ameaça. Na época, a polícia investigou o caso e encontrou o casal a cerca de 570 quilômetros de distância da cidade onde moravam.
De acordo com o Poder Judiciário, o acusado se encontra preso, mas, por outros delitos.
Crime
No Brasil, a interrupção é considerada crime, prevista nos artigos 124 a 126 do Código Penal. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão. Segundo dados em 2021, chegaram à Justiça 411 novos processos relativos à prática.
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