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O prefeito de Pinhalzinho, Alessandro Beltrame, participou no último sábado (21) do programa Espaço Aberto, da RCO, e apresentou atualizações sobre a implantação do programa Casa Catarina no município. Segundo ele, a administração já iniciou os trâmites para viabilizar a construção das unidades habitacionais.
O projeto será executado em uma área de aproximadamente 1,3 hectare localizada no bairro Maria Terezinha, na continuação do loteamento que faz ligação com o Vale do Pinhal. No local, está prevista a abertura de duas ruas, além da implantação completa da infraestrutura, com rede de esgoto, tubulação de água, iluminação pública e terraplanagem.
De acordo com Beltrame, o município já possui o terreno e aguarda a licença ambiental para dar sequência ao processo. Também foram protocolados pedidos junto à Casan e à Celesc para viabilizar as ligações de água e energia elétrica. A prefeitura aguarda os orçamentos e a formalização dos encaminhamentos por parte das companhias.
A licitação das casas foi realizada previamente para possibilitar o registro do contrato e o envio da documentação ao governo do Estado, etapa necessária para a liberação das parcelas que financiarão a construção das moradias.
Ao todo, serão 41 unidades. Destas, 30 casas serão construídas por meio do Casa Catarina e destinadas gratuitamente às famílias contempladas. Outras 11 unidades serão erguidas com recursos próprios do município. Essas poderão ser utilizadas para realocação social de famílias que necessitam deixar áreas inadequadas ou, alternativamente, inseridas em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
O edital de classificação dos beneficiários será lançado próximo ao início das obras. O prefeito explicou que a seleção seguirá critérios estabelecidos em lei municipal e também nas normas do governo estadual.
O processo será totalmente informatizado e integrado ao sistema da Secretaria de Estado da Assistência Social, o que, segundo o prefeito, garante transparência e impede interferências individuais na escolha dos beneficiados. A classificação será automática, conforme a pontuação comprovada pelos inscritos.
Uma das novidades do novo edital é a ampliação do público apto a participar. A legislação municipal foi alterada para incluir pais solteiros e homens solteiros como possíveis beneficiários, assegurando igualdade de acesso ao programa.
A expectativa da administração é que as obras tenham início na metade do ano, após a conclusão da licitação. Antes disso, o município pretende concluir toda a infraestrutura, incluindo a abertura das ruas e a execução do pavimento asfáltico, a fim de evitar danos estruturais posteriores às residências. A proposta é entregar o loteamento com toda a base preparada, garantindo mais segurança e organização ao empreendimento habitacional.
