A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda feira (24), uma Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Lei estadual nº 13.633 de 2005, conhecida em todo o Estado como Lei das APAEs. A norma garante repasses mensais do Fundo Social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e foi proposta pela Mesa Diretora, por indicação do presidente do Parlamento, deputado Julio Garcia (PSD), autor da legislação. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos 40 parlamentares.
O Plenário Deputado Osni Régis ficou lotado em uma noite marcada por emoção, homenagens e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas APAEs catarinenses ao longo de duas décadas. Mais de 500 pessoas acompanharam a solenidade, entre autoridades políticas, representantes do movimento apaeano, familiares e membros da sociedade civil.
A mesa de autoridades contou com a presença do governador Jorginho Mello, da Auto Defensora estadual das APAEs, Isabela Macedo de Ávila, da senadora Ivete Appel da Silveira, do senador Esperidião Amin, do presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, do presidente da Federação das APAEs, Osmar Minatto, e da diretora de Assuntos Internacionais da Apae Brasil, Rosane Teresinha Jahnke. Também participaram os deputados Altair Silva, Antidio Lunelli, Vicente Caropreso, Mário Motta, Napoleão Bernardes, Neodi Saretta, Sérgio Guimarães, Tiago Zilli e Pepê Collaço.
(Foto: Bruno Collaço/Agência AL)
Durante a sessão, o deputado Julio Garcia destacou a importância histórica da Lei das APAEs para Santa Catarina. Segundo ele, a legislação consolidou se como um marco de cidadania ao permitir que as instituições ampliassem serviços, aperfeiçoassem estruturas e oferecessem terapias e programas que fortalecem a autonomia e a qualidade de vida das famílias atendidas.
O parlamentar também ressaltou os valores que norteiam o trabalho das APAEs, como solidariedade, compromisso social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Para Julio Garcia, a trajetória construída ao longo dessas duas décadas é referência na promoção de uma sociedade cada vez mais inclusiva em Santa Catarina.
