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Minerais considerados críticos e estratégicos estão presentes em parte importante das tecnologias utilizadas atualmente e ganharam uma política específica no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com previsão de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos relacionados à pesquisa, extração, processamento e transformação desses recursos.
Minerais críticos são matérias-primas consideradas importantes para a economia e para setores estratégicos, mas cujo fornecimento pode enfrentar riscos. Entre os fatores estão a dependência de outros países, a concentração da produção mundial, conflitos geopolíticos, dificuldades tecnológicas e problemas de abastecimento. A classificação pode mudar conforme as necessidades de cada país e a evolução das tecnologias.
Entre esses minerais estão lítio, níquel, cobalto, grafita, cobre, nióbio e terras raras. Eles são utilizados em diferentes produtos e setores. O lítio, por exemplo, é empregado em baterias de celulares, computadores, veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia. Cobre e níquel têm aplicações em equipamentos elétricos e industriais, enquanto o nióbio é utilizado principalmente em ligas metálicas e aplicações de alta resistência.
As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos utilizados em equipamentos eletrônicos, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de defesa e outras tecnologias. Entre eles estão elementos usados na fabricação de ímãs de alto desempenho. Apesar do nome, as terras raras não são necessariamente escassas, mas sua extração e separação podem ser complexas.
A nova política pretende fazer com que o Brasil avance não apenas na extração, mas também no beneficiamento e na transformação dos minerais dentro do país. A estratégia envolve setores ligados à indústria, tecnologia, transição energética e defesa, buscando ampliar a produção nacional de materiais e componentes de maior valor agregado.
A lei também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que terá aporte inicial de até R$ 2 bilhões da União e poderá chegar a R$ 5 bilhões. O fundo poderá oferecer garantias para projetos considerados prioritários. O governo também prevê o fortalecimento das pesquisas geológicas para identificar com maior precisão as reservas brasileiras.
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Serviço Geológico do Brasil terá ampliação de recursos para pesquisas sobre o subsolo. O presidente Lula também defendeu a formação de profissionais para atender às novas demandas do setor e destacou a necessidade de desenvolver no país tecnologias de refino e transformação dos minerais.
A legislação ainda cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar e acompanhar a política. O Brasil já possui reservas relevantes de diferentes minerais e cerca de 21 milhões de toneladas de recursos de terras raras, segundo os dados apresentados pelo governo. A ampliação das pesquisas busca identificar o potencial ainda não conhecido do território e fortalecer as cadeias produtivas nacionais.
