Por Felipe Eduardo
As eleições municipais de 2024 terão uma novidade. Haverá um novo limite no número de postulantes ao cargo de vereadores para cada sigla. O número de limite será a quantidade de vagas na câmara mais um. Ou seja, em Pinhalzinho cada partido político terá no máximo 12 candidatos.
Até então o limite era de 150% e alguns lugares até 200% das vagas que seriam preenchidas. Daniela Bergami Rosa, técnica judiciária da Justiça eleitoral explica as alterações.
“A legislação que regulará o processo de escolha dos candidatos(as) neste ano sofreu alterações significativas desde as eleições municipais em 2020. Entre as mudanças que ocorreram, a lei 14.211/2021 que alterou o código eleitoral e a lei das eleições, prevê a redução do limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais”, destaca ela.
Em municípios com nove vagas nas casas legislativas, a maioria na região Oeste de Santa Catarina, cada partido poderá ter no máximo dez nomes na disputa por uma cadeira na câmara de vereadores.
