Partidos terão limite de candidatos na próxima eleição

Número máximo será a quantidade de vagas na câmara mais um

Felipe Eduardo
Por Felipe Eduardo
10/01/2024, 12:19
Atualizado há 11 meses
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Alterações no código eleitoral e na lei das eleições diminuiu o número de possível candidatos (Foto: Henrique Paulo Koch)Alterações no código eleitoral e na lei das eleições diminuiu o número de possível candidatos (Foto: Henrique Paulo Koch)

As eleições municipais de 2024 terão uma novidade. Haverá um novo limite no número de postulantes ao cargo de vereadores para cada sigla. O número de limite será a quantidade de vagas na câmara mais um. Ou seja, em Pinhalzinho cada partido político terá no máximo 12 candidatos.

Até então o limite era de 150% e alguns lugares até 200% das vagas que seriam preenchidas. Daniela Bergami Rosa, técnica judiciária da Justiça eleitoral explica as alterações.

 “A legislação que regulará o processo de escolha dos candidatos(as) neste ano sofreu alterações significativas desde as eleições municipais em 2020. Entre as mudanças que ocorreram, a lei 14.211/2021 que alterou o código eleitoral e a lei das eleições, prevê a redução do limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais”, destaca ela.

Em municípios com nove vagas nas casas legislativas, a maioria na região Oeste de Santa Catarina, cada partido poderá ter no máximo dez nomes na disputa por uma cadeira na câmara de vereadores.

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