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Para que um projeto seja encaminhado à sanção presidencial, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Entretanto, milhares de propostas conseguem avançar em uma das Casas e permanecem por anos aguardando a conclusão da análise no Congresso Nacional.
Dados referentes a junho de 2026 mostram que 3.902 projetos estão nessa situação. Conforme levantamento do Ranking dos Políticos, 2.065 propostas aprovadas pelos deputados aguardam votação no Senado. Outras 1.837, já aprovadas pelos senadores, estão pendentes na Câmara.
O represamento apresenta características diferentes nas duas Casas. O Senado possui o maior volume de matérias pendentes, enquanto a Câmara concentra os projetos mais antigos. Entre os deputados, o tempo médio de espera chega a 9,3 anos, e 816 textos estão parados há mais de uma década. No Senado, a média é de 2,3 anos.
Mais da metade das propostas pendentes no Senado trata de concessões para emissoras de rádio e televisão. São 1.088 projetos relacionados ao tema, aproximadamente 53% do estoque da Casa. Na Câmara, apenas 64 matérias pertencem a essa categoria.
Boa parte dos projetos está concentrada em poucas comissões. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara reúne 578 matérias. No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia possui 1.032 propostas pendentes, principalmente ligadas à radiodifusão.
O levantamento também aponta demora para o início da análise. No Senado, 47,6% das propostas ainda não possuem relator designado. Na Câmara, a situação atinge 30,1% dos textos. Desconsiderando as concessões de rádio e televisão, os temas mais represados envolvem administração pública, direitos humanos, minorias, homenagens e datas comemorativas.
O estoque cresceu em relação a 2022, quando havia 2.677 propostas paradas. A alta foi de 45,8%, embora a comparação exija cautela porque o levantamento anterior não detalhou se contabilizava as matérias sobre concessões de rádio e televisão.
