RCO 100.9 FM AO VIVO
O acesso a exames e consultas especializadas está entre os desafios enfrentados pelos municípios na organização dos serviços públicos de saúde. Para ampliar a oferta desses atendimentos, Santa Catarina aumentará de R$30 milhões para R$40 milhões anuais os recursos destinados aos Consórcios Públicos de Saúde. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (15), durante reunião realizada em Blumenau.
A decisão ocorreu na 306ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), promovida na Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE). O encontro reuniu representantes do Governo do Estado e das administrações municipais para discutir medidas relacionadas à organização e ao financiamento dos serviços de saúde.
Desde 2023, o Estado destina R$30 milhões por ano aos consórcios, que auxiliam as prefeituras na oferta de atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e procedimentos. Com o acréscimo de R$10 milhões anuais, a iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços especializados.
Entre os procedimentos contemplados estão endoscopias, colonoscopias, ultrassonografias, ressonâncias magnéticas e tomografias. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, a parceria com os consórcios e as prefeituras tem contribuído para a realização desses exames. Ele também destacou o planejamento para dar continuidade às ações em 2027.
“Desde 2023, com a determinação do governador Jorginho Mello, nos aproximamos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, em parceria com as prefeituras e secretarias municipais. Desta aproximação, várias ações foram executadas, em especial para a realização de exames. Essa é parceria estratégica entre o Estado e as Prefeituras visando atender a nossa população”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Além da definição do novo valor, a reunião estabeleceu critérios para a aplicação dos recursos pelos consórcios consolidados, conforme a Lei Estadual nº 18.861/2024. As regras foram elaboradas em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), parlamentares e entidades, e a distribuição deverá considerar critérios de equidade entre as diferentes regiões catarinenses.
O encontro também tratou de outras medidas para a rede pública estadual, incluindo a ampliação de leitos, a habilitação de novos serviços de referência e a organização dos fluxos das linhas de cuidado e de avaliação. A reunião contou com mais de 80 participantes, entre gestores, técnicos e profissionais da saúde.
Entre os demais assuntos deliberados estiveram a competência de outubro de 2026 da Programação Pactuada e Integrada (PPI), os encontros de contas da alta complexidade nas áreas de oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia, referentes a junho e julho, além de questões relacionadas às cirurgias eletivas do mesmo período.
