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Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de uma carga com mais de 260 cigarros eletrônicos e acessórios transportados de forma irregular no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (31), na BR-282, em Xanxerê.
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina na rodovia. Os agentes pararam um veículo de passeio, com placas de Cascavel (PR), ocupado por um homem e uma mulher, ambos moradores do município paranaense.
Durante a vistoria no automóvel, os policiais encontraram 237 dispositivos eletrônicos para fumar e 26 insumos relacionados ao mesmo tipo de produto. Parte da mercadoria estava escondida no porta-malas e outra quantidade era transportada sobre o banco traseiro.
Segundo a PRF, os produtos não possuíam a documentação fiscal necessária para comprovar a entrada regular da mercadoria no país. A situação levantou suspeita de transporte de produtos importados de maneira ilícita.
Diante da constatação, o casal foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Chapecó, onde foram adotadas as medidas previstas para o caso.
A mercadoria apreendida será entregue à Receita Federal, responsável pelos procedimentos relacionados aos produtos.
A ocorrência também chama atenção para a legislação brasileira envolvendo cigarros eletrônicos. A comercialização, importação e distribuição desses dispositivos são alvo de restrições no país, e o transporte de mercadorias importadas clandestinamente pode caracterizar crime de contrabando.
Conforme o Código Penal, o crime de contrabando prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além das demais consequências previstas na legislação.
