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O município de Sul Brasil lançou uma Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal no ano letivo de 2026. O processo segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa prevê contrato de até 12 meses e contempla a compra de diversos produtos, como panificados, massas, frutas, verduras, legumes, sucos, laticínios e carnes, com valor estimado em aproximadamente R$ 355 mil.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e formais. A documentação e o projeto de venda devem ser entregues até o dia 12 de maio, no setor de licitações da Prefeitura, durante o horário comercial.
Conforme o edital, terão prioridade produtores locais, seguidos por fornecedores da região, do estado e de outras localidades. Também recebem preferência grupos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores com certificação orgânica ou agroecológica.
Os produtos serão entregues conforme cronograma da Secretaria de Educação, atendendo unidades como o CMEI Aprender Brincando e os núcleos escolares Paulo Freire e São João Bosco. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega mensal, mediante nota fiscal, respeitando o limite anual de até R$ 40 mil por agricultor.O edital completo está disponível na Prefeitura e no site oficial do município.
