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A digitalização dos serviços públicos tem ampliado as possibilidades de simplificar procedimentos administrativos e facilitar o acesso da população aos serviços municipais. Em Pinhalzinho, uma das iniciativas nessa área é o Aprova Digital, programa que modernizou o processo de aprovação de projetos e a emissão de alvarás de construção. A experiência será apresentada no Prêmio FECAM Práticas de Excelência 2026, que integra a programação do COMAC-SC 2026.
O município apresentará o programa às 13h do dia 4 de novembro, no Expocentro Balneário Camboriú. A iniciativa está entre as 30 práticas finalistas selecionadas para o evento, que busca valorizar projetos capazes de aprimorar a gestão pública e apresentar soluções para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
Um dos principais marcos do Aprova Digital ocorreu no fim de 2025, quando Pinhalzinho emitiu o primeiro Alvará de Construção 100% digital. A medida consolidou a digitalização do procedimento de liberação de obras, permitindo mais agilidade na tramitação dos pedidos e facilitando o acompanhamento dos processos.
Os resultados também são observados no volume de documentos emitidos. Em 2025, foram liberados 305 alvarás de construção, correspondentes a aproximadamente 780 unidades, entre residências, edifícios, salas comerciais e empreendimentos industriais.
O sistema foi desenvolvido de forma integrada pelo Gabinete do Prefeito, pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura e pelo setor de Tecnologia. A ferramenta atende às necessidades de construtores, engenheiros, arquitetos e investidores, ao mesmo tempo que contribui para reduzir a burocracia e o consumo de papel, além de ampliar a transparência dos procedimentos.
A avaliação do Prêmio FECAM Práticas de Excelência considera aspectos como o uso estratégico da tecnologia na gestão pública, os resultados para o desenvolvimento dos municípios e os efeitos das iniciativas na qualidade de vida da população. A participação de Pinhalzinho permitirá apresentar os resultados do programa e compartilhar a experiência com representantes de outras administrações municipais.
Além de Pinhalzinho, os municípios de Maravilha e Palmitos também representarão o Oeste catarinense na programação do prêmio, com apresentações previstas para 3 de novembro.
Maravilha apresentará o projeto Financiamento Esportivo em Rede: Chamamento Público, Patrocínio e Bolsa Atleta no Maravilha Futsal, que aborda mecanismos de financiamento e apoio ao esporte.
Palmitos, por sua vez, levará a iniciativa Educação Especial em Rede: Reestruturação da Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva em Palmitos, voltada à reorganização da política municipal de educação especial com foco na inclusão.
As apresentações ocorrerão durante o COMAC-SC 2026, nos dias 3 e 4 de novembro, no Expocentro Balneário Camboriú. Ao todo, serão apresentadas 30 práticas finalistas, com propostas que buscam compartilhar experiências e soluções para melhorar a administração pública em Santa Catarina.
