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O governo federal prepara medidas de ajuste fiscal para buscar o cumprimento da meta estabelecida para as contas públicas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (27), em Brasília. Segundo ele, as propostas estão sendo discutidas pela equipe econômica e serão apresentadas após a definição dos próximos passos do governo.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Durigan afirmou que o compromisso do governo é manter a estabilidade das contas públicas por meio do diálogo com diferentes setores da economia.
“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, declarou o ministro a jornalistas.
Durigan também revelou que conversou, na segunda-feira (26), com representantes do mercado financeiro. A iniciativa teve como objetivo tranquilizar os agentes econômicos em meio às discussões sobre a condução da política fiscal do governo federal.
Entre as alternativas em estudo está a possibilidade de ampliar a parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada. O contingenciamento consiste no bloqueio temporário de recursos previstos no orçamento para adequar os gastos à disponibilidade financeira e ao cumprimento das metas fiscais. A eventual mudança depende da aprovação do Congresso Nacional.
O ministro não detalhou quais medidas poderão ser adotadas, mas afirmou que parte das propostas já está pronta. Segundo ele, o anúncio ocorrerá em breve, após autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende definir os integrantes da equipe econômica para o próximo mandato antes de estabelecer as ações concretas.
“Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas”, afirmou Durigan.
O ministro também destacou que o governo atravessa um período de transição entre o resultado das eleições presidenciais e a posse do novo mandato, prevista para 5 de janeiro, conforme o calendário mencionado por ele. Nesse intervalo, Lula deverá discutir as próximas decisões com os integrantes atuais da equipe econômica e com os nomes que serão escolhidos para compor a nova equipe.
De acordo com Durigan, a busca pelo centro da meta fiscal está entre as medidas que deverão ser tratadas com o Congresso Nacional. O ministro não apresentou um prazo específico para a divulgação do conjunto de propostas, mas indicou que as discussões já estão em andamento.
