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O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um motorista que ficou com sequelas permanentes após um acidente na SC-154, em Passos Maia, no Oeste do estado. O valor foi aumentado em segunda instância, após recurso da defesa.
O acidente aconteceu em 11 de julho de 2020, no km 38,850 da rodovia. O motorista, que tinha 26 anos na época, perdeu o controle de uma Chevrolet S10 após uma curva e caiu em uma ribanceira. Segundo o processo, o trecho não tinha guard-rail, equipamento de proteção que poderia ter reduzido a gravidade da queda.
A Justiça reconheceu que houve omissão do Estado, já que a defensa metálica só foi instalada no local cerca de um ano depois do acidente. Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 20 mil. O TJ também determinou o pagamento de uma pensão mensal vitalícia de 1,8 salário mínimo.
Apesar disso, a decisão apontou culpa concorrente. O motorista perdeu o controle da caminhonete ao fazer a curva, enquanto a falta do equipamento de segurança contribuiu para agravar as consequências do acidente.
O condutor sofreu uma grave lesão na coluna cervical, passou por cirurgias e teve complicações como tromboembolismo pulmonar e paradas cardíacas. Ele ficou com comprometimento neurológico, dificuldades de fala e memória, mobilidade severamente limitada e dependência de cuidados permanentes, além de precisar se alimentar por sonda.
