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Por Felipe Eduardo
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, uma nova categoria que permitirá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A iniciativa integra as mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para exercer a atividade, o candidato precisará realizar um curso específico de formação, voltado ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Ao final, haverá uma prova de avaliação, e os aprovados receberão certificado de conclusão.
O instrutor deverá garantir que o aluno siga as normas de mobilidade urbana e segurança viária, reforçar os conceitos das aulas teóricas durante a prática, observar o comportamento do condutor e oferecer feedbacks construtivos sobre o desempenho.
Após concluir o curso, o profissional precisará de autorização do Detran para exercer a função. O nome dos instrutores habilitados será registrado e disponibilizado em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes.
O veículo utilizado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que esteja dentro das normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respeite o limite de anos de fabricação permitido.
Será obrigatória uma identificação visível (como adesivo ou plaqueta) indicando que o automóvel é destinado ao ensino. Além disso, todas as aulas práticas deverão ser informadas ao Detran da região.
Os instrutores autônomos poderão atuar de forma independente ou paralelamente ao trabalho em autoescolas. Durante as aulas, deverão portar CNH, credencial de instrutor ou crachá, além da Licença de Aprendizagem Veicular e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos. A fiscalização das atividades ficará a cargo dos Detrans estaduais.
As novas regras propostas pelo governo federal buscam modernizar o processo de habilitação e reduzir os custos para os candidatos, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). De acordo com estimativas do Ministério dos Transportes, o custo para tirar a CNH — que atualmente pode chegar a R$3,2 mil — poderá ter redução de até 80% com a implementação do novo modelo.
Os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.