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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (03) que vai organizar uma força-tarefa para destravar a votação de diversos projetos na Casa. A iniciativa ocorre após a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que apenas o procurador-geral da República pode denunciar ministros da Corte por crimes de responsabilidade.
Alcolumbre declarou que vai reunir as lideranças partidárias para avaliar todas as matérias pendentes e ressaltou que o Senado precisa restabelecer sua “altivez institucional”. Entre os projetos citados, o que tem maior prioridade é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante a sessão plenária, o presidente do Senado pediu ao comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que a PEC seja rapidamente pautada. Ele também abriu a possibilidade de levar o tema diretamente ao plenário, caso haja acordo entre as lideranças para acelerar o calendário.
O debate sobre o Marco Temporal também avança no STF, que inicia nesta quinta-feira (05) o julgamento virtual sobre o tema. A votação eletrônica ficará aberta até 15 de dezembro, período em que os ministros deverão analisar o texto final discutido pela comissão especial responsável.
Mais cedo, Alcolumbre divulgou nota cobrando respeito ao Senado e defendendo mudanças no regime de decisões monocráticas, citando a PEC 08/2021, que busca limitar decisões individuais no Supremo e em outros tribunais superiores. Ele classificou como preocupante o fato de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo ser suspensa por um único ministro.
A decisão de Mendes suspendeu trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) que permitia a qualquer cidadão apresentar denúncias contra ministros do STF. Para Alcolumbre, eventuais abusos não justificam anular uma regra prevista em lei e que deve ser respeitada.
O impasse entre Senado e STF ocorre em meio à disputa sobre competências e prerrogativas institucionais, e recoloca o Marco Temporal como um dos principais temas do cenário político nas próximas semanas.
