RCO 100.9 FM AO VIVO
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem uma redução de R$0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e a criação de uma subvenção inicial de R$1 por litro para o diesel.
As medidas foram formalizadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados pelo governo. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente, em uma tentativa de reduzir os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no país.
Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível serão reduzidas entre 10 de setembro e 5 de outubro. A diminuição corresponde a R$0,63 por litro e faz com que a carga tributária total sobre a gasolina passe para R$0,16 por litro. A medida substitui a subvenção de R$0,44 por litro que estava em vigor e terminou nesta quarta-feira.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo período. A redução representa aproximadamente R$0,19 por litro na carga tributária.
Já para o diesel de uso rodoviário, a medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos. O valor inicial foi fixado em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto deverá ser aplicado diretamente no preço de venda do diesel e registrado na nota fiscal pelos agentes que aderirem ao programa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. O mecanismo também poderá ser interrompido, alterado ou prorrogado de acordo com a evolução do mercado.
Segundo o governo, a dependência brasileira de importações aumenta a exposição do país às oscilações internacionais. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna o mercado doméstico mais sensível às variações das cotações externas.
A decisão ocorre em um cenário de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo. De acordo com o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em meio ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A situação também aumenta a preocupação com o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo, por onde passava cerca de 20% da produção mundial antes da escalada dos conflitos.
Com as medidas, o governo pretende amortecer temporariamente os efeitos da alta internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, combinando redução de tributos para a gasolina e o etanol com uma subvenção direta para o diesel.
