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A Receita Federal já liberou, nesta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 1,26 bilhão. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre os beneficiados estão idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A maior parte do lote, 281.609 contribuintes, é formada por pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento da restituição via Pix. Também serão contemplados 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos, 34.565 sem prioridade, 19.699 profissionais do magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda”, seguida de “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento está previsto para 30 de setembro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista deve acessar o e-CAC e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o depósito não puder ser realizado, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem o resgate, a restituição deverá ser solicitada pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
