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A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil tem intensificado o debate entre representantes do setor produtivo e especialistas, especialmente em relação aos impactos na produtividade e na competitividade da indústria nacional. Enquanto a medida é defendida por seus potenciais benefícios aos trabalhadores, entidades industriais apontam possíveis efeitos econômicos negativos.
Para o setor produtivo, a manutenção da possibilidade de jornadas de até 44 horas semanais é considerada estratégica, principalmente em estados com forte presença industrial, como Santa Catarina. A avaliação é de que a flexibilidade na definição da carga horária é essencial para acompanhar a realidade de cada segmento.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Gilberto Seleme, afirma que a limitação da jornada pode gerar consequências estruturais. Segundo ele, a ausência de flexibilidade pode levar ao deslocamento da produção para outros países ou acelerar processos de automação.
"A legislação deve permitir que quem precisa fazer 44 horas tenha essa opção. É uma questão de sobrevivência para não perdermos competitividade. A realidade de cada mercado deve ser respeitada, pois uma imposição única ignora as particularidades de setores que já operam de forma eficiente no modelo atual", destaca.
Um dos pontos centrais da discussão envolve a comparação com outros países. Enquanto o Brasil discute a redução da carga horária, nações como Alemanha, Dinamarca e Irlanda adotam limites de até 48 horas semanais. Na Suíça, em determinados setores, a jornada pode chegar a 50 horas.
Estudos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que uma eventual redução da jornada sem ganhos de produtividade poderia gerar impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB). A projeção aponta uma possível perda de R$ 76 bilhões, além de aumento nos custos operacionais, com reflexos nos preços ao consumidor.
Em Santa Catarina, onde a indústria representa cerca de 28,5% do PIB estadual, a mudança poderia elevar o custo do trabalho em mais de 11%, segundo estimativas do setor. Atualmente, a jornada de 44 horas é frequentemente adotada no modelo 5x2, com adaptações conforme a necessidade de cada atividade.
Para representantes da indústria, os efeitos da redução não se limitariam às empresas. O aumento de custos poderia ser repassado ao consumidor final ou resultar em redução de investimentos e empregos.
Diante desse cenário, entidades defendem que a negociação coletiva continue sendo o principal instrumento para equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores, sem a necessidade de alterações na legislação vigente.
