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Pinhalzinho aprova projeto de primeiros socorros nas escolas

Lei garante capacitação anual para professores e servidores

Felipe Eduardo
Por Felipe Eduardo
16/04/2025, 09:43
Atualizado há 10 dias
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Lei prevê capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação (Foto: Getty Images/iStockphoto)Lei prevê capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação (Foto: Getty Images/iStockphoto)

O prefeito de Pinhalzinho, Alessandro Beltrame (PP), sancionou o a Lei nº 2975/2025, de autoria dos vereadores Juliano de Almeida (PSD) e Leonardo José Roos (PSD), que institui o projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” em toda a rede de ensino do município, abrangendo tanto instituições públicas quanto particulares.

Aprovada pela Câmara Municipal e com o aval do executivo, a iniciativa tem como objetivo capacitar anualmente professores e servidores de escolas e centros de educação infantil para atuarem em situações de emergência, prestando o primeiro atendimento até a chegada de socorro especializado. O curso, com duração de 10 horas, será realizado de forma prática e acessível, proporcionando uma formação efetiva para o cotidiano escolar.

Além da capacitação, a lei também prevê a produção e distribuição de cartilhas educativas com noções básicas de primeiros socorros para alunos e professores. Outro ponto importante é que, durante atividades externas, como passeios escolares e excursões, será obrigatória a presença de ao menos um servidor treinado, garantindo mais segurança aos estudantes.

Para garantir a qualidade dos treinamentos, a legislação permite ao município firmar convênios com instituições reconhecidas, como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros Voluntários e até mesmo acadêmicos do curso de Enfermagem. A ideia é assegurar um conteúdo técnico, atualizado e baseado nos manuais vigentes de primeiros socorros.

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