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A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou que as plataformas Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok removam imediatamente conteúdos que revelem a identidade de quatro adolescentes suspeitos de envolvimento no caso do cão comunitário Orelha, ocorrido na capital catarinense.
O animal sofreu ferimentos graves e acabou sendo submetido à eutanásia, episódio que gerou grande repercussão e mobilização nas redes sociais.
A decisão, concedida em caráter liminar, estabelece prazo de até 24 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária. As empresas deverão excluir publicações e comentários indicados no processo e impedir a divulgação de nomes, apelidos, imagens, vídeos, endereços ou qualquer informação que possa levar à identificação dos menores, inclusive dados sobre vínculos familiares.
A Justiça também determinou que sejam adotadas medidas para evitar a republicação desse tipo de conteúdo.
