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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que está suspenso de participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será confirmada. O caso será analisado nesta sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma.
Em seu despacho, Toffoli afirmou que há relação direta entre este processo e outro procedimento em tramitação na Corte, motivo pelo qual se declarou suspeito por foro íntimo, conforme o Código de Processo Civil. Com a decisão, ele não participará nem da fase investigativa nem do julgamento do caso.
“Declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, escreveu o ministro.
Com isso, a determinação de André Mendonça que levou à prisão de Vorcaro será decidida pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O ministro também se afastou de um mandado de segurança que exige que a Câmara dos Deputados instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes no Banco Master. Toffoli havia sido escolhido relator da ação, mas a redistribuição agora recai sobre Cristiano Zanin.
O afastamento de Toffoli ocorre após a Polícia Federal informar que mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, mencionavam o ministro. Esse vínculo gerou questionamentos sobre sua imparcialidade, levando ao recuo.
Além disso, Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, também investigado pela Polícia Federal. A combinação de ligações pessoais e profissionais reforçou o afastamento, marcando um capítulo sensível do STF em meio a casos de grande repercussão financeira e política.
