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A segurança de crianças em locais públicos de grande movimento ganhou um novo reforço em Santa Catarina. O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei 108/2024, que prevê a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, praças, parques e eventos públicos.
A proposta, apresentada pelo deputado Maurício Peixer, avança agora para a análise do governador e surge como resposta direta ao problema recorrente de desencontro entre crianças e responsáveis em ambientes com grande concentração de pessoas.
Pelo texto aprovado, as pulseiras deverão conter informações essenciais para rápida identificação, como nome da criança, dos pais ou responsáveis, telefone para contato e endereço de residência ou hospedagem. Além disso, o material deverá ser resistente à água, não tóxico e hipoalergênico, garantindo segurança e durabilidade no uso.
Um dos pontos de maior impacto da proposta é a obrigatoriedade da distribuição em eventos públicos com mais de 150 pessoas. Nesses casos, a responsabilidade será dos órgãos estaduais competentes, em parceria com organizadores e administradores dos espaços, com entrega gratuita em pontos fixos e também por equipes móveis.
“Essa proposta surgiu de um pedido dos salva-vidas nas praias, diante das dificuldades que surgem quando uma criança se perde dos pais. Aqui na Assembleia, ampliamos o projeto e incluímos os eventos com público, até por causa do risco de sequestro de crianças.”
A medida busca transformar prevenção em política pública, criando um mecanismo simples, mas eficaz, para agilizar reencontros e evitar ocorrências que, em muitos casos, começam com apenas alguns minutos de descuido em meio à multidão.
