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O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir o mínimo de 41 votos necessários entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada.
A decisão marca um episódio inédito na história recente do país. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação ocorreu de forma rápida, durando pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o desfecho. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, após sabatina em que Messias respondeu a questionamentos de senadores tanto da base governista quanto da oposição. A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial ao Senado foi encaminhada apenas no início de abril.
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.
Apesar da rejeição ao STF, o Senado aprovou outras indicações ao longo da sessão, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
