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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente, ele deve assumir o comando do tribunal após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
A eleição tem caráter simbólico porque a definição da presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal. Com a mudança, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal. A data oficial de posse ainda não foi divulgada.
Diante da proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída da presidência para facilitar o processo de transição administrativa. Embora pudesse permanecer na Corte até agosto, a ministra já indicou que deixará o TSE para se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com a saída antecipada, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga como membro efetivo do tribunal eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
Após a reconfiguração, a composição da Corte ficará definida da seguinte forma:
Ministros do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
Ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
A mudança ocorre em um momento estratégico, com a proximidade do calendário eleitoral, exigindo alinhamento institucional e continuidade na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral.
