Juiz de Direito e Promotora de Justiça durante inauguração (por Henrique Paulo Koch)
Pinhalzinho inaugurou nesta quarta-feira (26) sua 2ª Vara da Comarca, um avanço aguardado há anos e que promete acelerar o andamento dos processos na região. A ampliação da estrutura judicial busca reduzir o acúmulo de ações e melhorar o atendimento à população dos municípios atendidos.
A cerimônia contou com a presença do Juiz de Direito, Cláudio Pantoja, da Promotora Daniela Alencar e demais lideranças. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco de Oliveira Neto destacou a conquista. “A criação desta nova vara representa mais eficiência e mais acesso à Justiça para milhares de pessoas”, afirmou em entrevista.
Acúmulo de processos e necessidade de ampliação
Em 2023, a Comarca registrava cerca de 10 mil processos acumulados. Nos últimos dois anos, aproximadamente 3 mil ações foram resolvidas, mas a sobrecarga ainda exigia uma reorganização estrutural. Com a nova vara, a expectativa é de que o tempo de tramitação diminua e que a distribuição de trabalho entre magistrados e servidores seja equilibrada. Com a instalação, a Comarca passa a atender não apenas Pinhalzinho, mas também Águas Frias e Nova Itaberaba.
Repercussão entre autoridades
O prefeito, Alessandro Beltrame, comemorou o momento. “É uma conquista histórica para nosso município. A criação da 2ª Vara demonstra reconhecimento ao crescimento da região e à demanda da nossa população. A Justiça mais ágil melhora a vida das pessoas e fortalece nossos serviços públicos", pontuou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pinhalzinho, Douglas Heinein, também ressaltou a importância da mudança para os profissionais do direito. “Os advogados e cidadãos vinham enfrentando prazos longos e grande acúmulo de ações. A nova vara é um passo decisivo para tornar o Judiciário mais acessível e eficiente”. mencionou.
Representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, o promotor Andrei Cunha Amorin elogiou o investimento estrutural. “O Ministério Público vê a instalação da 2ª Vara como um avanço que contribuirá para a proteção dos direitos coletivos e individuais. É um reforço que beneficia diretamente a sociedade", enfatizou.
