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Um repasse de R$1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a trajetória pessoal e política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivou o ajuizamento de uma ação popular na Justiça. A iniciativa foi protocolada na quinta-feira (29) pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e pelo porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL), Jota Júnior, que contestam a legalidade do uso dos recursos federais em pleno ano eleitoral.
Segundo os autores, o repasse pode configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade administrativa e da neutralidade do Estado. Para Kataguiri, a destinação de dinheiro público a um evento de grande visibilidade, como o carnaval do Rio de Janeiro, pode resultar em promoção pessoal do chefe do Executivo.
Os valores questionados integram um Termo de Cooperação Técnica firmado em 19 de janeiro de 2026 entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O acordo prevê o repasse de R$12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, com R$1 milhão destinado a cada agremiação participante.
No caso específico da Acadêmicos de Niterói, o deputado afirma haver agravantes. Conforme informações divulgadas pela imprensa, o enredo teria contado com participação direta do presidente, da primeira-dama Janja da Silva e de dirigentes partidários, o que reforçaria, na avaliação dos autores, o caráter político do espetáculo.
“O uso de recursos públicos para financiar um evento de grande repercussão que promove a imagem pessoal do chefe do Executivo, especialmente em período eleitoral, compromete a neutralidade do Estado”, afirmou Kataguiri.
A ação popular pede a suspensão imediata do termo de cooperação, o bloqueio de novos repasses, a devolução dos valores já transferidos e a nulidade do ato administrativo, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos. O pedido também solicita comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de possíveis irregularidades.
Até o momento, a Embratur e a escola não se manifestaram oficialmente. A Acadêmicos de Niterói, fundada em 2018 e recém-promovida ao Grupo Especial após vencer a Série Ouro em 2025, convidou Lula para desfilar no domingo (15), participação que ainda não foi confirmada, embora haja planejamento logístico nos bastidores.
