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A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo rumo a uma possível transformação histórica nas relações de trabalho no país. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição que colocam em xeque a tradicional escala 6x1 e abrem caminho para jornadas mais curtas.
Na prática, as propostas avançam com a promessa de reduzir o tempo de trabalho e ampliar o período de descanso dos brasileiros. O aval da CCJ, dado de forma unânime em votação simbólica, não trata do conteúdo em si, mas confirma que os textos estão em conformidade com a Constituição, permitindo que sigam para análise mais aprofundada.
Entre as medidas, a PEC 221/19 propõe uma redução gradual da jornada semanal, passando das atuais 44 para 36 horas ao longo de dez anos. A ideia é permitir uma transição progressiva, com adaptação tanto para empregadores quanto para trabalhadores.
Já a PEC 8/25 apresenta uma mudança mais direta, a implementação de uma semana de quatro dias de trabalho, também com limite de 36 horas semanais, alterando de forma significativa a dinâmica do mercado.
O avanço das propostas ocorre impulsionado pelo crescimento do movimento “Vida Além do Trabalho”, que tem mobilizado apoio em torno do fim da escala 6x1, defendendo ganhos em qualidade de vida, produtividade e saúde mental.
Agora, o debate entra em uma fase mais sensível. O mérito das propostas será analisado por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário, onde enfrentará discussões mais amplas e possíveis ajustes.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas os limites máximos de jornada, de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem tratar de modelos como a escala 6x1. A eventual mudança pode redefinir não apenas a rotina de milhões de trabalhadores, mas também a lógica de funcionamento de diversos setores da economia.
