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A deputada federal Geovania de Sá apresentou o Projeto de Lei 2.079/2026, que propõe elevar de R$ 200 mil para R$ 250 mil o teto para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a parlamentar, a proposta busca adequar a legislação ao aumento no preço dos automóveis registrado nos últimos anos. Com a valorização dos veículos, o limite atual passou a restringir o acesso ao benefício, dificultando a aquisição de modelos compatíveis com as necessidades de muitas famílias.
De acordo com Geovania de Sá, a atualização do teto representa um avanço para garantir mais autonomia, segurança e qualidade de vida às pessoas que dependem do benefício para a mobilidade no dia a dia.
"Garantir condições justas de acesso ao mercado automotivo é um passo indispensável para que cada cidadão possa ocupar seu espaço na sociedade com pleno respeito e autonomia", destacou a deputada.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Câmara dos Deputados, entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Se aprovado nas etapas de tramitação, o novo limite passará a valer para a compra de veículos com isenção do IPI.
