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A Polícia Civil concluiu a investigação que apurou um caso de tortura contra uma criança de 9 anos em Chapecó. A mãe da vítima foi indiciada após a menina relatar ter sido queimada com uma colher quente como forma de punição.
O caso foi investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Pessoa Idosa (DPCAI). As apurações iniciaram depois que funcionários de uma escola perceberam lesões corporais na estudante, que havia ficado alguns dias afastada das aulas.
Quando retornou à escola, a criança apresentava queimaduras aparentes na face e em uma das mãos. Questionada pelos profissionais da instituição, ela afirmou inicialmente que os ferimentos teriam sido causados por um acidente doméstico. No entanto, a versão levantou suspeitas por não ser compatível com as lesões observadas.
A vítima passou por exame pericial e familiares foram ouvidos durante a investigação. Segundo a Polícia Civil, os depoimentos reforçavam a versão de acidente ocorrido enquanto mãe e filha estavam sozinhas em casa.
Durante entrevista especializada realizada por policial civil capacitada para atendimento de crianças e adolescentes na DPCAI, a menina manteve inicialmente o relato anterior, mas depois revelou que a mãe teria aquecido uma colher e utilizado o objeto para queimá-la como castigo por desobediência.
Conforme a investigação, o relato da criança apresentou compatibilidade com as marcas encontradas no rosto e na mão da vítima. Diante disso, a mãe foi indiciada pelo crime de tortura, cuja pena prevista varia de dois a oito anos de reclusão.
A Polícia Civil informou ainda que não há indícios de participação de outros familiares no caso. A criança foi afastada da residência onde vivia com a mãe e atualmente recebe acompanhamento assistencial por meio da rede de proteção do município.
Em nota, a Polícia Civil reforçou que castigos físicos contra crianças e adolescentes são proibidos pela legislação brasileira e podem resultar em responsabilização criminal dos autores.
