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Por Gilmar Bortese
Na manhã de quinta-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 itens de mercadorias sem o devido desembaraço aduaneiro na BR-282, no município de Iraceminha, região Oeste de Santa Catarina. Os produtos, que incluíam cigarros, cosméticos e diversos eletrônicos, estavam sendo transportados em um automóvel.
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina no quilômetro 627 da rodovia federal. No veículo, um automóvel placas de Tucunduva (RS), estavam o condutor, um homem de 38 anos, e dois passageiros.
Os ocupantes do veículo informaram aos agentes que vinham de Foz do Iguaçu (PR) e que as mercadorias haviam sido adquiridas no Paraguai, sem a documentação de importação necessária. Entre os itens apreendidos estavam 30 maços de cigarros, 4 unidades de cosméticos, 13 dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos), 2 outros tipos de produtos diversos, além de 12 aparelhos eletrônicos variados, 5 decodificadores/receptores de TV, 28 equipamentos de informática e 17 telefones celulares.
O crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro, consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria. A pena para este tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos.
Todo o material apreendido e o veículo foram encaminhados à Receita Federal em Chapecó, para os procedimentos cabíveis.