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O alinhamento dos procedimentos de fiscalização entre os órgãos municipais de defesa do consumidor é o objetivo do Procon Capacita, promovido pelo Procon de Santa Catarina (PROCON/SC) nos dias 22 e 23 de outubro, em Florianópolis. A formação reúne representantes de mais de 50 municípios catarinenses para aprimorar as práticas de fiscalização e estabelecer critérios comuns de atuação em todo o estado.
A programação inclui orientações sobre procedimentos gerais de fiscalização, atribuições e deveres dos fiscais, além de módulos específicos sobre o setor de combustíveis. Os participantes também terão acesso a atualizações da legislação, incluindo novos decretos que exigem atenção dos órgãos de defesa do consumidor.
Segundo a diretora do PROCON/SC, Michele Alves, a iniciativa busca garantir que os municípios trabalhem com as mesmas orientações e adotem procedimentos alinhados. A proposta é ampliar a qualidade técnica das ações e reduzir diferenças na forma como as fiscalizações são conduzidas em cada localidade.
O encontro também pretende fortalecer a cooperação entre o órgão estadual e os Procons municipais. Com a padronização dos procedimentos, a expectativa é tornar as operações mais consistentes e ampliar a proteção dos consumidores, independentemente do município onde vivem.
Além da capacitação técnica, o evento busca consolidar o PROCON/SC como referência estadual para orientação e suporte aos órgãos municipais. A troca de experiências deve contribuir para esclarecer dúvidas, compartilhar práticas e manter as equipes atualizadas sobre mudanças na legislação e novas tendências na defesa do consumidor.
Michele Alves destaca que a aproximação entre as instituições é fundamental para disseminar conhecimento e fortalecer o trabalho realizado nos municípios. A intenção é manter um canal permanente de apoio, facilitando o acesso às orientações necessárias para a atuação dos fiscais.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria contínua das fiscalizações em Santa Catarina, com maior integração entre os órgãos e procedimentos alinhados às necessidades dos consumidores.
