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O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida inclui a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade pelas plataformas digitais e faz parte de um conjunto de ações voltadas à criação de um ambiente online mais seguro.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. Segundo ele, o governo tem demonstrado preocupação com a disseminação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, especialmente pelo impacto negativo sobre crianças e adolescentes.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou Sánchez, ao defender a adoção de medidas semelhantes por outros países europeus.
O premiê comparou o ambiente digital a um “Velho Oeste” e afirmou que é necessário estabelecer regras mais rígidas.
A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Países como Reino Unido e França também avaliam medidas semelhantes baseadas em critérios de idade.
Sánchez informou ainda que a Espanha integra uma aliança com outros cinco países europeus, denominada por ele de “Coalizão do Digitalmente Disposto”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças no ambiente digital. A primeira reunião do grupo está prevista para os próximos dias, embora os países participantes não tenham sido divulgados.
Além da restrição por idade, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de um sistema de monitoramento do discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitem a simples caixas de seleção. Segundo Sánchez, promotores devem avaliar possíveis infrações envolvendo redes como o Grok, ferramenta ligada ao empresário Elon Musk, além de plataformas como TikTok e Instagram.
