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A escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, intensificada pela guerra no Oriente Médio, tem provocado reflexos diretos na economia brasileira, especialmente no setor agropecuário. Em Santa Catarina, a preocupação com o aumento dos custos levou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) a solicitar ao governo estadual a redução dos tributos sobre o diesel.
O pedido foi encaminhado ao governador Jorginho Mello por meio de um expediente oficial. No documento, o presidente da entidade, José Zeferino Pedrozo, defende a adoção de uma medida emergencial para reduzir, de forma imediata e temporária, as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do combustível.
Segundo a FAESC, os tributos estaduais representam atualmente cerca de 38,4% do valor do diesel comercializado. O cálculo leva em consideração os preços registrados na primeira semana de março, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os encargos, o ICMS aparece como um dos principais responsáveis pelo encarecimento.
Pedrozo destaca que o aumento do combustível ocorre em um momento crítico para o campo, período marcado pela colheita e pelo plantio da segunda safra. De acordo com ele, os impactos sobre os custos de produção e sobre a atividade econômica nacional geram preocupação em toda a cadeia produtiva.
A entidade argumenta que a redução temporária do ICMS pode ajudar a amenizar os efeitos da alta dos combustíveis, com reflexos diretos na diminuição dos custos agropecuários e na contenção dos preços dos alimentos ao consumidor. A medida também poderia contribuir para reduzir pressões inflacionárias e favorecer um ambiente econômico mais estável, inclusive auxiliando na trajetória de queda da taxa básica de juros, a Selic.
Na avaliação da FAESC, a eventual perda de arrecadação com a redução tributária pode ser compensada pelo aumento da atividade econômica, impulsionada pela produção e pelo consumo. Além disso, a entidade também encaminhou solicitação semelhante ao Governo Federal, pedindo a análise de medidas relacionadas ao PIS/Pasep e à Cofins, tributos que também incidem sobre o diesel.
O presidente da federação reforça a expectativa de apoio por parte do poder público e afirma que a entidade seguirá contribuindo com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos, especialmente diante dos impactos causados pelos atuais conflitos geopolíticos na economia.
