Fraude bilionária leva à Operação Sem Desconto: INSS e associações são alvos de investigação

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas em todo o país. O esquema consistia na realização de descontos mensais indevidos em benefícios previdenciários, como se os titulares tivessem aderido voluntariamente a associações de aposentados, o que não ocorreu na maioria dos casos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, os aposentados teriam sido falsamente vinculados a entidades que prometiam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde.

“As entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, afirmou Carvalho, ressaltando a atuação fraudulenta das associações.

As investigações começaram em 2023, no âmbito administrativo da CGU, e evoluíram para a esfera policial em 2024, com a abertura de 12 inquéritos pela Polícia Federal, conforme anunciou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios de 13 estados e do Distrito Federal. Durante a ação, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo. A Justiça também determinou a prisão provisória de seis pessoas, sendo que três estão foragidas.

Entre os alvos do esquema estão onze entidades associativas, cujos contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos. A CGU ouviu 1.300 beneficiários do INSS durante a apuração; 97% afirmaram nunca ter autorizado os descontos.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram, em sua maioria, fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, explicou Carvalho.

Em 72% dos casos, as entidades não entregaram a documentação obrigatória ao INSS para autorizar os descontos diretamente nos benefícios.

A investigação também expôs a falha de fiscalização do INSS, agravada pelo aumento do volume de descontos. Em resposta às descobertas, a Justiça Federal afastou seis servidores públicos de seus cargos, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco membros da cúpula do instituto, cujos papéis no esquema ainda estão sendo apurados.

As autoridades ressaltam que as investigações continuam e que o objetivo agora é aprofundar a análise do material apreendido e responsabilizar todos os envolvidos na fraude que atingiu milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.