SC vai na contramão do Governo Federal e não cobrará o SPVAT

Valor não será adicionado à cobrança do IPVA

Felipe Eduardo
Por Felipe Eduardo
11/10/2024, 19:43
Atualizado há 2 meses
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Seguro precisará ser pago por todos os donos de veículos (Foto: Divulgação)Seguro precisará ser pago por todos os donos de veículos (Foto: Divulgação)

O SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito) proposto pelo Governo Federal para ser cobrado junto ao IPVA não será aderido em Santa Catarina. O novo convênio proposto substitui o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

A justificativa do Governo Estadual é que a aplicação do SPVAT aumentaria os impostos pagos e poderia confundir os catarinenses, já que o IPVA é um valor que vai aos cofres do estado e o seguro é uma cobrança do Governo Federal para pagar indenizações em acidentes em todo o Brasil.

Mesmo assim, o seguro precisará ser pago, porém a União precisará achar outra maneira para a realização da cobrança, enquanto Santa Catarina deixa de receber 1% do valor que seria repassado caso aceitasse o convênio. A estimativa é que o valor do SPVAT fique entre R$50 e 60.

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