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A instabilidade no mercado internacional de petróleo levou o governo brasileiro a ampliar temporariamente a presença do etanol na gasolina comercializada no país. Nesta terça-feira (14), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado ao combustível.
Na prática, a chamada gasolina E32 terá 32 litros de etanol anidro a cada 100 litros da mistura. A medida terá validade inicial de 180 dias, mas poderá ser prorrogada conforme o comportamento do mercado e os resultados das avaliações técnicas realizadas durante o período.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a mudança busca aproveitar a produção nacional de etanol para reduzir a dependência de combustíveis fósseis comprados no exterior. A estimativa é de que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano com a adoção do novo percentual.
Antes da aprovação, a mistura E32 passou por testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos indicaram que o combustível pode ser utilizado em veículos leves e motocicletas sem prejuízo ao desempenho ou ao consumo, inclusive em modelos que não possuem motor flex.
A ampliação, no entanto, será temporária e acompanhada por novas análises. O governo também estuda a possibilidade de elevar futuramente o percentual de etanol para 35%, formando a gasolina E35. Nesse caso, os testes deverão avaliar principalmente os efeitos do uso prolongado sobre os componentes automotivos.
Além da mudança na gasolina, o CNPE aprovou novas regras para o biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel. O produto deverá ser fabricado exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A comercialização do biodiesel importado continuará permitida em outros segmentos previstos na regulamentação.
O conselho também anunciou medidas para reforçar o combate às fraudes e à adulteração de combustíveis. As diretrizes preveem maior rastreamento das operações comerciais, fortalecimento da fiscalização e atuação conjunta da ANP com polícias, Procons, Ministérios Públicos, órgãos fazendários e o Inmetro. As resoluções ainda serão publicadas oficialmente.
