Agora é lei: Alunos terão uso restringido do celular nas escolas

O que antes já era feito por muitas escolas, agora virou lei no Brasil. O uso do celular nos locais de ensino, seja da rede pública ou provida, está restringido. O Projeto de Lei 104/2015 de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (13).

A nova lei já vale a partir do início do ano letivo que começa no próximo mês. Caberá a cada educandário aderir os métodos de regras e fiscalização. A restrição também é válida para os intervalos e para qualquer uso pessoal. A nova regra diz que o objetivo é “salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes”.

"Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país. Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que as famílias e a comunidade apoiem a decisão para que ela possa ser executada da melhor forma possível dentro das escolas.

"Nós não somos contra o acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas etárias importantes da vida das crianças e adolescentes. Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola", acrescentou Camilo Santana.

A lei, no entanto, permite que os smartphones possam ser usados para apara finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.