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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, será realizada uma nova totalização dos votos válidos. Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno na liderança, supera 50% da votação válida e passa a ser considerado eleito governador já no primeiro turno.
Na primeira totalização, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
A formalização do novo resultado ainda depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável pela retotalização dos votos.
A maioria do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. O entendimento foi de que Garotinho estava com os direitos políticos suspensos quando se filiou ao Republicanos, em razão de condenação por improbidade administrativa. Dessa forma, a filiação e a candidatura foram consideradas inválidas.
Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha acompanharam o relator. Para a maioria, os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser aproveitados na definição do resultado da eleição.
Ficaram vencidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Eles também defenderam o indeferimento da candidatura, mas entenderam que os votos de Garotinho deveriam permanecer na totalização, o que levaria Ruas e Paes para o segundo turno.
Garotinho havia recorrido contra a decisão do TRE-RJ que havia indeferido seu registro. Mesmo após desistir do recurso depois da eleição, o TSE decidiu analisar o caso. Agora, com a anulação dos votos, a eleição do Rio poderá ser oficialmente concluída no primeiro turno após a nova totalização pelo TRE-RJ.
