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O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Ele ocupará a vaga atualmente exercida pelo ministro Gilmar Mendes, que encerra o período anual no comando do colegiado.
A Segunda Turma é um dos dois colegiados do STF responsáveis pelo julgamento de processos que não precisam ser analisados pelo plenário da Corte. Além de Fux e Gilmar Mendes, o grupo é composto pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
A mudança no comando ocorre em um momento de atenção sobre a atuação da turma, que ficará responsável por processos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A apuração trata de suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master. O relator do caso no colegiado é o ministro André Mendonça.
Durante a sessão desta terça-feira (30), a última antes do recesso, Fux recebeu cumprimentos dos colegas e destacou que pretende conduzir os trabalhos preservando a independência dos integrantes da turma. O ministro afirmou que divergências devem ser tratadas como dissenso natural entre magistrados, e não como discórdia.
Fux passou a integrar a Segunda Turma após deixar a Primeira Turma do STF, colegiado que ficou responsável por processos relacionados à chamada trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ministro votou pela absolvição do ex-presidente, mas Bolsonaro acabou condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Com a nova presidência, Fux terá a função de coordenar os trabalhos da Segunda Turma, organizar as sessões e conduzir os julgamentos do colegiado, que reúne processos de grande repercussão no cenário jurídico e político nacional.
