Câmara de Vereadores autoriza processo de impeachment contra vice-prefeito preso por violência doméstica

A Câmara de Vereadores de Lages aprovou ontem, segunda-feira (31), a abertura do processo de impeachment contra o vice-prefeito Jair Júnior (Podemos), que foi preso em flagrante em março, suspeito de violência doméstica. O político já havia solicitado afastamento do cargo em 23 de março, um dia após a prisão, para focar em sua defesa.

Uma comissão terá até 90 dias para conduzir as investigações e elaborar um relatório. Ao final do período, o plenário da Câmara votará pela cassação ou manutenção do mandato do vice-prefeito, que terá direito a se defender durante o processo.

O pedido de impeachment foi apresentado por organizações ligadas aos direitos humanos, argumentando que a conduta atribuída a Júnior configura infração político-administrativa conforme o decreto-lei número 201/1967. O documento ressalta que um agente público acusado desse tipo de crime transmite “uma mensagem de permissividade e conivência com atos violentos e discriminatórios”.

Jair Júnior, de 30 anos, foi eleito ao lado da prefeita Carmen Zanotto (Cidadania) com 58,47% dos votos válidos. Antes de assumir a vice-prefeitura, foi vereador em Lages e diretor-presidente da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa). 

A Polícia Civil enquadrou Jair Júnior nos artigos 129, § 13 e 148 do Código Penal, que tratam de lesão corporal no contexto de violência doméstica e sequestro ou cárcere privado. Em um vídeo divulgado após sua soltura, ele mencionou a ex-namorada e descreveu o relacionamento como conturbado, com “vários erros de ambas as partes”. O caso segue sob segredo de justiça.

O que diz o partido de Jair

As denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, causam surpresa e preocupação. Como presidente do Podemos e, acima de tudo, como mulher, reforço o meu compromisso e do nosso partido: a violência contra a mulher é inaceitável sob qualquer circunstância.

Da mesma forma, este é o posicionamento do Deputado Lucas Neves, nosso vice-presidente Estadual, que tem sido um grande parceiro na luta pela proteção e respeito às mulheres.

Confiamos na apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes e seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa e segura, onde nenhuma vítima seja silenciada, e a Justiça prevaleça.

Deputada estadual Paulinha
Deputado estadual Lucas Neves