100.9 FM AO VIVO
A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece diretrizes para adaptar as escolas da Rede Pública de Ensino de Santa Catarina às condições climáticas do Estado. A medida define que as unidades passem a contar com sistemas de refrigeração ou aquecimento eficientes e sustentáveis, levando em conta as particularidades regionais e a disponibilidade de recursos do governo catarinense.
O texto inclui ainda a revisão da estrutura de isolamento térmico dos prédios escolares, com prioridade para materiais e técnicas que reduzam o consumo de energia dos equipamentos utilizados. Também está prevista a implementação de soluções de ventilação e arejamento compatíveis com a realidade de cada localidade.
Autor da proposta, o deputado Lucas Neves (Podemos) afirmou que a iniciativa busca assegurar condições adequadas de conforto térmico durante todo o ano letivo, tanto nos períodos de calor quanto nas regiões que enfrentam baixas temperaturas no inverno.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que as salas de aula ofereçam um ambiente mais apropriado para estudantes e professores, contribuindo para o processo de aprendizagem.
"A gente precisa ter um conforto térmico, seja no verão muito quente, que elas possam estar devidamente refrigeradas, ou no inverno, especialmente na serra. Porque a gente sofre com baixíssimas temperaturas que as salas possam estar quentinhas pro conforto de alunos e professores", disse o deputado.
A matéria determina ainda que projetos de construção e instalação de novas escolas iniciados após a publicação da lei deverão incorporar a infraestrutura necessária para cumprir as diretrizes estabelecidas.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para avaliação do governador, responsável por decidir sobre a sanção ou o veto da proposta.
