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A construção de um acordo para garantir ambientes mais seguros nos estádios de Santa Catarina foi o principal tema da primeira reunião da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, realizada na noite desta segunda-feira (09), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O encontro foi mediado pelo deputado Mário Motta (PSD) e reuniu representantes da segurança pública, promotoras do Ministério Público, dirigentes da Federação Catarinense de Futebol (FCF), clubes e torcidas organizadas.
Durante a reunião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para discutir a renovação do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2008 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar (PMSC), FCF e Associação dos Clubes. O documento regulamenta a participação de torcidas organizadas nos jogos. Integrantes dessas torcidas pediram espaço nas discussões e defenderam que punições sejam aplicadas de forma individual, e não coletiva.
A segurança em partidas de futebol foi apontada como uma preocupação crescente, especialmente diante de episódios recentes de violência entre torcedores. O subcomandante da PMSC, coronel Jofrey Santos da Silva, apresentou as estratégias adotadas pela corporação, que incluem inspeção de estádios, definição de efetivo policial, organização do trânsito, condução de torcidas organizadas e ações antes, durante e após os jogos.
Mesmo com planejamento, situações de conflito podem ocorrer. Entre os exemplos citados estão as brigas entre torcedores registradas após o clássico entre Figueirense e Avaí, em Florianópolis, e o episódio no jogo entre Brusque e Chapecoense, quando um torcedor simulou a queda de um avião em referência à tragédia aérea que atingiu o clube do Oeste em 2016.
Representantes do Ministério Público também destacaram a importância de tratar o futebol como manifestação cultural. As promotoras Aline Restel Trennepohl e Priscila Teixeira Colombo, que atuam na área de direito do consumidor, devem coordenar o processo de discussão para eventual renovação do TAC envolvendo o futebol catarinense.
O secretário de Segurança Pública, Flávio Rogério Pereira Graff, classificou a situação como preocupante, apesar de destacar que Santa Catarina é considerado o estado mais seguro do país. Ele ressaltou avanços como o uso de reconhecimento facial em estádios e lembrou que uma nova legislação estadual, a Lei 19.721/2026, proposta pelo deputado Mário Motta e recentemente sancionada, prevê punições individuais para torcedores envolvidos em brigas, medida que ainda aguarda regulamentação.
