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A partir desta quinta-feira (05), deputados estaduais e federais poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. A chamada janela partidária ficará aberta por 30 dias e deve desencadear uma série de anúncios de mudanças de legenda, alguns já esperados nos bastidores políticos, outros com potencial de surpreender o cenário nacional.
O mecanismo é válido exclusivamente para parlamentares do Legislativo. Pela legislação eleitoral, o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, o que impede a saída da sigla fora do período autorizado, salvo com anuência formal da legenda. Durante a janela, porém, a migração é permitida sem punições.
A movimentação faz parte de uma estratégia eleitoral mais ampla. Deputados avaliam o melhor posicionamento para a disputa proporcional, mas também consideram voos mais altos, como candidaturas ao Senado ou aos governos estaduais. Já os ocupantes de cargos majoritários, como senador, governador ou presidente, não dependem da janela partidária e podem mudar de partido a qualquer momento, desde que respeitem o prazo de filiação.
Outro fator que pesa na decisão é a cláusula de barreira, que pode levar à extinção de siglas que não alcançarem o desempenho mínimo exigido, aumentando o risco político para quem permanecer em partidos menores.
Para as eleições de 2026, o período de troca vai de 5 de março a 3 de abril, data que também marca o prazo final de filiação para quem pretende disputar o pleito. A janela ocorre sempre 30 dias antes de faltar seis meses para o primeiro turno, que neste ano está marcado para 4 de outubro.
