100.9 FM AO VIVO
Santa Catarina passa a contar com um modelo inédito para resposta a emergências rodoviárias envolvendo produtos perigosos, garantindo atendimento técnico especializado em até três horas após o acionamento, em qualquer região do estado. A medida busca reduzir riscos à segurança viária, à população e ao meio ambiente em casos de vazamentos ou acidentes com cargas perigosas.
A iniciativa foi estruturada pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC/SC), por meio de uma Ata de Registro de Preços que permite a contratação do serviço somente quando houver necessidade real de atendimento. O investimento previsto é de aproximadamente R$1,2 milhão, com cobertura estadual.
O modelo contempla quatro níveis de resposta, definidos conforme a complexidade da ocorrência e o volume do vazamento, além de um item específico para o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados durante a emergência. A cobrança é feita apenas pelas horas efetivamente executadas, garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Segundo o gerente de Produtos Perigosos da SPDC, tenente-coronel PM Davi dos Santos, o formato foi desenvolvido a partir de estudos técnicos e reuniões com empresas especializadas, com foco em agilidade e eficácia no controle dos riscos e na proteção ambiental.
Para assegurar rapidez no atendimento, a empresa contratada deverá manter bases operacionais regionalizadas, com distância máxima de 200 quilômetros de Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. Essa exigência garante que o atendimento inicial especializado ocorra em até três horas após o acionamento.
“Emergências com produtos perigosos não permitem improviso. A regionalização das bases é essencial para reduzir o tempo de resposta, aumentar a segurança das equipes envolvidas e minimizar os impactos”, destaca o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt.
A Ata terá vigência de um ano e será utilizada em situações em que houver demora, insuficiência ou falha na resposta dos responsáveis pela carga. Nesses casos, o Estado assume a condução da emergência, controla o risco imediato e posteriormente adota as medidas legais para o ressarcimento dos custos.
