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As sessões no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) são retomadas nesta terça-feira (03), marcando oficialmente a abertura do ano legislativo. A sessão inaugural segue o que determina o artigo 71 da Constituição Estadual de 1989, com a leitura da mensagem do governador do Estado, ou de um representante, que apresenta um balanço da administração e as diretrizes do governo para o novo ano.
Para o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, uma das mais estratégicas da Casa, o período de recesso não significou paralisação do trabalho. Segundo ele, a suspensão ocorreu apenas nas sessões plenárias e nas comissões, enquanto a estrutura administrativa e os gabinetes mantiveram as atividades normalmente.
O parlamentar também projetou um ano legislativo com agenda concentrada no primeiro semestre, em razão do calendário eleitoral. Ele explicou que a definição de um cronograma especial deve ocorrer a partir de uma reunião de líderes, prevista para esta semana.
“Este ano será, sim, de muito trabalho. Há uma perspectiva de concentrarmos as atividades até o mês de agosto, ou então definirmos um calendário especial para a realização das sessões de plenário”, destacou.
Entre as pautas que devem ganhar atenção especial, o deputado citou projetos de lei ligados ao agronegócio, setor considerado estratégico para a economia catarinense.
“Um projeto extremamente importante que vai tramitar na Assembleia diz respeito ao agronegócio. Estamos resolvendo mais um problema trazido pela indústria, pelos atacadistas e cerealistas, tratando essa questão junto à Secretaria de Estado da Fazenda”, explicou.
(Foto por Bruno Collaço/Agência Alesc)Outro ponto enfatizado por Marcos Vieira é o acompanhamento rigoroso do pagamento das emendas parlamentares impositivas. De acordo com ele, uma mudança no cronograma garante mais previsibilidade aos municípios.
“Tradicionalmente, as emendas eram pagas ao longo do ano fiscal. Em 2026 é diferente, nós mudamos. Todas as emendas parlamentares impositivas deverão ser pagas até o final de junho ou julho, antes do início do período eleitoral, 100%”, ressaltou.
O deputado acrescentou que o mesmo prazo deve ser aplicado aos convênios simplificados, com toda a documentação e publicação de portarias concluídas até o início de julho. Para Marcos Vieira, a concentração das atividades reforça o compromisso do Parlamento com resultados concretos.
“Vai ser um ano de muito trabalho, mas mais concentrado nesse primeiro semestre, para que a Assembleia cumpra seu papel e atenda a população catarinense”, concluiu.
