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A participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos pode ganhar um reforço significativo no Brasil. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos atuais cinco para até 20 dias, mudança considerada um avanço nas políticas de apoio à família e à divisão de responsabilidades no cuidado com crianças.
A proposta foi votada de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto estabelece que a ampliação do período de afastamento será gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. No terceiro ano passará para 15 dias e, a partir do quarto ano, chegará ao limite de 20 dias.
Além da ampliação do prazo, o texto cria o chamado salário-paternidade, benefício que passará a ser pago pela Previdência Social. Atualmente, o custo da licença é bancado pelas empresas, e a mudança busca reduzir resistências do setor privado e aproximar o modelo do que já ocorre com a licença-maternidade, custeada pelo governo federal.
Segundo a relatora, ampliar o período de afastamento também tem impacto direto na vida das mulheres e na estrutura familiar.
“Ampliar a licença é uma medida que impacta diretamente a vida das mulheres e fortalece toda a família. Esse avanço é construir uma sociedade mais justa para as mulheres, porque a igualdade começa dentro de casa”, afirmou.
O projeto também prevê que o benefício seja aplicado a pais adotivos de crianças ou adolescentes e permite que a licença seja utilizada de forma parcelada. Metade do período poderá ser tirada logo após o nascimento ou a adoção, enquanto o restante poderá ser utilizado em até 180 dias.
Em situações excepcionais, como a morte da mãe, o pai terá direito ao período equivalente à licença-maternidade, de 120 dias, mantendo a remuneração integral durante todo o afastamento. O impacto financeiro estimado da ampliação é de cerca de R$5,4 bilhões até o ano de 2030.
