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A tentativa de levar ao Senado uma investigação sobre o caso Master sofreu um revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar a Presidência do Senado a dar andamento à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A decisão foi assinada nesta terça-feira (22).
O caso está inserido em uma série de investigações e questionamentos envolvendo o antigo Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. A Polícia Federal apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao empresário. Paralelamente, o STF analisa informações sobre possíveis relações entre Vorcaro e integrantes da própria Corte.
É nesse contexto que o senador Alessandro Vieira apresentou um requerimento para criação da CPI. Protocolado em 9 de março, o pedido pretende investigar, entre outros pontos, possíveis relações entre Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Segundo Vieira, o requerimento reúne 41 assinaturas, número superior às 27 necessárias para a criação de uma CPI no Senado. O parlamentar afirma que, apesar disso, o pedido permaneceu sem análise da Presidência da Casa por quase seis meses.
Diante da demora, Vieira recorreu ao STF por meio de um mandado de segurança para tentar obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao requerimento. Zanin foi sorteado relator da ação nesta terça-feira (22) e analisou o pedido de liminar.
Na decisão, porém, o ministro afirmou que não há, neste momento, elementos suficientes para comprovar que Alcolumbre tenha sido omisso especificamente em relação ao requerimento apresentado por Vieira. Zanin destacou que existem outros pedidos relacionados ao mesmo assunto, o que impede, com as informações disponíveis, uma conclusão sobre eventual omissão.
A decisão é provisória e não encerra a discussão sobre a CPI. Zanin determinou o envio de informações ao presidente do Senado e indicou que poderá reavaliar o caso depois de receber os esclarecimentos. O ministro também ressaltou que o STF possui entendimento consolidado sobre o direito das minorias parlamentares à instalação de CPIs quando os requisitos constitucionais são atendidos.
Após a decisão, Alessandro Vieira afirmou que pretende apresentar novas informações ao processo e pedir a revisão do entendimento de Zanin. O senador classificou a decisão como uma decepção e disse que continuará buscando o andamento da proposta no Supremo.
