Saúde

Deputados aprovam PL que coloca fibromialgia no rol de deficiências

Projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e agora segue para sanção do governador

Por Felipe Eduardo

17/05/2024, 09:50

Atualizado há 2 meses

A fibromialgia é uma doença crônica e sem cura que gera muitas dores a quem tem a doença (Foto: Divulgação/Internet)

O Projeto de Lei 68/2033 do deputado estadual Maurício Peixer (PL) que coloca fibromialgia no rol de deficiências da legislação catarinense foi aprovada por unanimidade no plenário da Alesc. Agora para virar lei o PL precisa da sanção do governador Jorginho Mello.

A proposta altera a Lei Estadual 17.292/2017, que consolida a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, para incluir a fibromialgia como deficiência, além de permitir que o Estado institua uma carteira de identificação para as pessoas com essa doença.

Projeto foi aprovado nesta quinta-feira (15) no plenário da Alesc (Foto: Bruno Collaço/Agência AL)

Em outros estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais já existem leis semelhantes.

A fibromialgia é uma doença crônica e sem cura que está relacionada ao sistema nervoso central e que tem como principal característica as dores intensas por todo o corpo, que causam transtornos e limitações aos pacientes.